De acordo com o TSE, a medida garante mais autonomia, inclusão e acessibilidade no exercício do voto.
Audiodescrição: Imagem com fundo laranja. À esquerda, homem sorridente de camisa azul, calça bege e cabelos cacheados segura uma bengala longa para pessoas cegas. À direita, em um quadro verde com letras brancas, lê-se: “Pessoas com deficiência podem solicitar mudança temporária de seção eleitoral até 20 de agosto”. Abaixo, em outro quadro com borda laranja: “Descubra como funciona o direito de não estar sozinha ou sozinho na hora do voto!”.
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam votar em uma seção eleitoral mais adequada às suas necessidades já podem solicitar a transferência temporária do local de votação. O prazo começou em 20 de julho e segue até 20 de agosto de 2026. A medida tem como objetivo garantir mais autonomia, segurança e inclusão no exercício do direito ao voto.
A Justiça Eleitoral vem ampliando, a cada eleição, as condições de acessibilidade para assegurar a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral. Todas as seções eleitorais contam com recursos de acessibilidade, mas, caso a eleitora ou o eleitor identifique outra seção que melhor atenda às suas necessidades, poderá solicitar a transferência temporária dentro do período previsto no calendário eleitoral.
O pedido pode ser feito presencialmente em qualquer cartório eleitoral, mediante apresentação de documento oficial com foto, ou por meio do Autoatendimento da Justiça Eleitoral . A solicitação também poderá ser realizada por curador, apoiador ou procurador, desde que acompanhada da documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
Além da transferência temporária, eleitoras e eleitores com deficiência podem informar previamente à Justiça Eleitoral suas restrições e necessidades específicas para que, sempre que possível, sejam adotadas medidas que facilitem o exercício do voto. As urnas eletrônicas dispõem de recursos de acessibilidade que permitem a conferência do voto de forma autônoma, preservando o sigilo da votação. Também são disponibilizados fones de ouvido para pessoas com deficiência visual.
Como forma de ampliar a acessibilidade no dia da votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibilizará, em Aracaju, serviço de transporte acessível para pessoas com deficiência. A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2026, firmado com o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (CONSER), e tem como objetivo facilitar o deslocamento das eleitoras e dos eleitores até os locais de votação no primeiro e no segundo turno das Eleições 2026.
O serviço será oferecido mediante solicitação prévia, observados os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral. O TRE-SE também disponibilizará canais acessíveis para solicitação, agendamento e confirmação do transporte, além de atendimento por meio dos Coordenadores de Acessibilidade nos locais de votação.
Após o processamento dos pedidos de transferência temporária, a consulta ao novo local de votação estará disponível a partir de 1º de setembro de 2026, por meio do aplicativo e-Título e dos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
