Luan do Nascimento Corrêa afirma que o e-Título indicava o local como acessível, mas um desnível na entrada da sala impediu a passagem de sua cadeira de rodas
Uma pessoa com deficiência relatou que não conseguiu votar neste domingo (4) na Escola Estadual Professora Regina Coutinho Nogueira, em Campinas, no interior de São Paulo. O impedimento, segundo o relato divulgado pela Rádio BandNews FM e compartilhado pelo UOL Notícias, foi a falta de acessibilidade no acesso à sala onde estava localizada sua seção eleitoral.
Luan do Nascimento Corrêa afirmou que havia cadastrado o local pelo aplicativo e-Título e que o endereço aparecia como acessível. Entretanto, ao chegar à sala de votação, encontrou um desnível na entrada que dificultava a passagem de sua cadeira de rodas.
Imagens divulgadas junto ao relato mostram Luan diante da entrada da sala, evidenciando a barreira física que, segundo ele, impediu o acesso à seção.
Informação de acessibilidade não garantiu o acesso
O caso levanta uma questão importante para os eleitores com deficiência: como confiar nas informações de acessibilidade disponibilizadas pelos sistemas eleitorais quando as condições encontradas no local podem impedir o exercício do voto?
A indicação de que um endereço é acessível precisa corresponder às condições reais de circulação. Não basta que o prédio tenha uma entrada adaptada se o caminho até a seção eleitoral apresenta degraus, desníveis ou outros obstáculos que impeçam a passagem de uma pessoa que utiliza cadeira de rodas.
A situação relatada por Luan também chama atenção para a necessidade de verificar não apenas a acessibilidade geral do prédio, mas o percurso completo até a sala de votação.
Contato com a Justiça Eleitoral
De acordo com a publicação, Luan informou que entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recebeu a orientação de que a resposta dependeria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável pela atuação regional.
Até o momento, não há, nas informações disponíveis na publicação compartilhada, um posicionamento oficial do TRE-SP sobre o caso específico, nem esclarecimentos sobre as condições de acessibilidade da sala ou sobre eventuais alternativas oferecidas ao eleitor.
