
Mobilização nacional busca convencer Ministros do STF sobre Ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
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Mobilização nacional busca convencer Ministros do STF sobre Ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Contagem regressiva para STF julgar primeiras Ações contra Reforma Tributária que discriminou pessoas com deficiência

Campanha “Justiça Para Autistas” mobiliza redes sociais em defesa de direitos que serão julgados no STF

STF agenda para 18 de junho julgamento de ADIs para devolver direitos às para pessoas com deficiência retirados na Reforma Tributária

Presidente do STF retira de pauta julgamento das ADIs 7779 e 7790 sobre direitos das pessoas com deficiência na Reforma Tributária

Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB SP divulga Nota Técnica sobre julgamento de ADI no STF

Sustentação oral no STF em ações sobre direitos de pessoas com deficiência será feita pelo Ouvidor-geral da OABRJ

Instituto Oceano Azul e ANAPcD sustentam no STF que Reforma Tributária criou discriminações contra pessoas com deficiência
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