Ao contrário do que tem sido divulgado pelas mídias sociais, a Lei Federal 15.176 só terá vigor à partir de implementação pelo Governo Federal de Avaliação Biopsicossocial, quando as pessoas com fibromialgia terão que comprovar a deficiência. Antes disso, nada estará valendo.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia.
As pessoas que vivem com fibromialgia sofrem preconceito exatamente por falta de conhecimento sobre a doença. Por isso, o Saúde com Ciência mostra agora 9 verdades sobre a síndrome para espantar de vez o preconceito.
Mas a publicação da Lei Federal 15.176, de 23 de julho de 2025 tem causado confusão, inverdades e até mesmo matérias incompletas, publicadas até mesmo pela Agência Senado.
Confira a transmissão às 20h no canal do Diário PcD e entenda os fatos.