Maria de Fátima e Silva comenta sobre o aniversário da Lei de Cotas e o Mercado de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
O levantamento mais recente do Ministério do Trabalho, baseado no eSocial, identificou cerca de 545,9 mil trabalhadores com deficiência e reabilitados do INSS empregados formalmente no Brasil. Desses, 93% estavam em empresas com mais de 100 empregados, justamente as alcançadas pela Lei de Cotas.
Segundo o MTE, entre 2009 e 2021, o crescimento do emprego formal de pessoas com deficiência foi 60% superior ao crescimento do mercado geral de trabalho, indicando que a Lei de Cotas continua sendo o principal instrumento de inclusão profissional desse público.
Dados oficiais apontam que cerca de 18,6 milhões de brasileiros são considerados pessoas com deficiência.
Apenas 29,2% das PcDs participam da força de trabalho. “Isso indica que a maior dificuldade da inclusão não é apenas a contratação, mas também o acesso à educação, qualificação profissional, acessibilidade e permanência no emprego”, afirma Maria de Fátima e Silva, Coordenadora do COEXISTIR, em entrevista ao Diário PcD.
Em entrevista ela também comenta sobre a expectativa da celebração dos 35 anos da Lei de Cotas, o Mercado da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, as oportunidades criadas pelo Varejo Contrata e as preocupações com a pejotização no Brasil.
Confira a entrevista
Lei de Cotas – 35 anos
No dia 24 de julho, Dia Nacional do Aniversário da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, a Câmara Paulista de Inclusão realizará o evento – Lei de Cotas – 35 anos – Trabalho: Um direito de todas as pessoas”.
O Dia Nacional da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência é celebrado anualmente, marcando a sanção da Lei nº 8.213 em 24 de julho de 1991.
Equivalente textual: arte quadrada/retangular com fundo branco. No topo, logotipo “#Lei de Cotas 35 anos – Trabalho: um direito de todas as pessoas”. Ao centro, o texto: “Venha celebrar conosco o 35º aniversário da Lei de Cotas”. Abaixo, informações: “Salve essa data: 24 de julho (sexta). Local: Ministério do Trabalho e Emprego, Av. Prestes Maia, 733 – Luz, São Paulo – SP”. Na parte inferior, logotipo da Câmara Paulista pela Inclusão da Pessoa com Deficiência. Cantos da imagem têm detalhes coloridos.
A legislação obriga empresas com 100 ou mais funcionários a preencherem de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
A Lei 8.213/1991 é o principal instrumento de inclusão no mercado de trabalho, combatendo o preconceito e promovendo a igualdade de oportunidades.
Na cidade de São Paulo, a Câmara Paulista para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal realiza um dia inteiro de programação gratuita, com palestras, shows culturais e cadastro de emprego para celebrar e reforçar a necessidade de inclusão profissional, superando visões assistencialistas e capacitistas e valorizando as competências.
https://www.camarainclusao.com.br
Em 2026, o evento acontecerá em 24 de julho – sexta-feira, no Ministério do Trabalho e Emprego, na Avenida Prestes Maia, 733 – Luz.
Maria de Fátima e Silva, Coordenadora do COEXISTIR, em entrevista ao Diário PcD, comenta sobre a expectativa da celebração dos 35 anos da Lei de Cotas, sobre o Mercado da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, as oportunidades criadas pelo Varejo Contrata e ainda sobre as preocupações com a pejotização no Brasil.
