Na segunda-feira, 16, a Comissão 48, o Podemos SIM PcD e o Diário PCD, lançaram uma CARTA ABERTA AO GOVERNO DE SÃO PAULO, apontando a indignação e preocupação com as pessoas com deficiência que estão enfrentando sérios problemas na busca do direito de isenção do IPVA.
No documento, os responsáveis afirmam, que a “primeira quinzena se foi e até o momento, nenhuma providência foi tomada para reversão do quadro. As cobranças de IPVA já começaram”.
No documento, é mencionado um prazo para que o Governo Estadual se manifeste até esta sexta-feira, 20, antes que outras medidas sejam tomadas para mostrar a ‘continuidade’ da insegurança, incerteza e injustiça deixada pela gestão anterior.
Os grupos já se organizam para iniciar uma estratégia para apontar ‘a verdadeira realidade’ das pessoas com deficiência que buscam a isenção do imposto.
O documento foi encaminhado para:
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA E ECONOMIA
SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB/SP
Confira a íntegra da CARTA ABERTA.
