OPINIÃO

• * Por Abrão Dib

As cenas registradas nas linhas de trem na zona leste de São Paulo na manhã desta quinta-feira, 23, chocaram o país.

Passageiros fugindo desesperadamente, pessoas deixando as estações às pressas, trilhos sendo utilizados como rota de fuga e um sentimento coletivo de medo diante da falta de informações e da interrupção dos serviços.

Diante de tudo isso, a ANAPcD faz uma pergunta que, infelizmente, parece não fazer parte do planejamento das autoridades e das concessionárias responsáveis pelo transporte ferroviário:

O que acontece com as pessoas com deficiência quando uma emergência transforma o transporte público em cenário de desespero?

Enquanto milhares de passageiros conseguem correr, procurar uma saída alternativa ou se deslocar rapidamente, milhões de brasileiros com deficiência simplesmente não têm essa possibilidade.

Como uma pessoa que utiliza cadeira de rodas consegue escapar quando a única rota de fuga é simplesmente impossível?

Como uma pessoa cega consegue encontrar um caminho seguro em meio ao tumulto, sem orientação adequada?

Como uma pessoa surda recebe instruções de emergência quando os avisos são feitos apenas por alto-falantes?

Como uma pessoa com deficiência intelectual ou uma pessoa autista enfrenta um ambiente marcado por gritos, confusão e ausência de informações acessíveis?

Essas perguntas deveriam fazer parte dos protocolos de segurança de qualquer sistema de transporte moderno.

No entanto, a realidade demonstra que as pessoas com deficiência continuam sendo esquecidas justamente quando mais precisam de proteção.

O episódio ocorrido em São Paulo evidencia uma falha que vai além da operação ferroviária.

Ele expõe a ausência de planejamento inclusivo para situações de emergência.

Não basta falar em acessibilidade apenas quando se inauguram elevadores, pisos táteis ou plataformas adaptadas. A verdadeira inclusão precisa existir também nos momentos de crise e de caos – como registrados hoje.

Seria um sonho – mas é indispensável que existam protocolos específicos para evacuação de passageiros com deficiência, comunicação acessível em tempo real, equipes treinadas para prestar assistência, informações visuais, sonoras e em Libras, além de rotas de fuga que possam ser utilizadas por todas as pessoas, independentemente de suas limitações funcionais.

A Constituição Federal garante o direito de ir e vir.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) assegura que a acessibilidade é condição essencial para o exercício da cidadania. Entretanto, quando situações de emergência revelam que milhares de pessoas podem ficar sem qualquer suporte adequado, fica evidente que esses direitos ainda estão longe de serem plenamente respeitados.

A ANAPcD cobra do Governo do Estado de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, da CPTM, das concessionárias responsáveis pela operação das linhas ferroviárias e dos órgãos fiscalizadores respostas claras para a população.

É preciso informar:

• Existem protocolos específicos para evacuação de pessoas com deficiência?
• As equipes recebem treinamento contínuo para esse tipo de atendimento?
• As estações possuem rotas de fuga plenamente acessíveis?
• Os sistemas de emergência oferecem comunicação simultânea em formato sonoro, visual e em Libras?
• Há simulados que contemplem passageiros com diferentes tipos de deficiência?
• Quais foram as assistencias oferecidas na manhã desta quinta-feira, 23, para as pessoas com deficiência?

Se a resposta para qualquer uma dessas perguntas for negativa, significa que ainda há uma grave falha no sistema de transporte público.

Não estamos falando apenas de acessibilidade. Estamos falando de segurança, dignidade e preservação da vida.

É inaceitável que, em pleno século XXI, milhões de brasileiros continuem invisíveis no planejamento das políticas públicas de mobilidade urbana.

Não basta investir em trens modernos se os planos de contingência ignoram quem possui mobilidade reduzida ou necessita de comunicação acessível.

Não basta divulgar campanhas sobre inclusão se, diante de uma emergência, pessoas com deficiência permanecem sem orientação, sem apoio e sem condições de evacuar uma estação com segurança.

O episódio ocorrido em São Paulo deve servir como um divisor de águas.

As autoridades precisam rever imediatamente seus protocolos, ampliar os investimentos em acessibilidade universal, fortalecer a fiscalização sobre as concessionárias e garantir que toda emergência seja planejada considerando a diversidade dos usuários do transporte público.

Porque a pergunta continua sem resposta.

Quando todos correm para salvar suas vidas, para onde fogem as pessoas com deficiência?

Enquanto essa resposta não existir na prática, não haverá transporte verdadeiramente acessível, nem inclusão efetiva.

A ANAPcD continuará cobrando respeito, acessibilidade, investimentos, planejamento e responsabilidade. Porque inclusão não pode existir apenas nos discursos. Ela precisa funcionar, principalmente, quando vidas estão em risco.

• * Abrão Dib é presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência