OPINIÃO

• * Por Igor Lima

Um exercício de imaginação sobre cidades, leis e o acaso de nascer como se nasce

Imagine que você vai ajudar a desenhar as regras de uma sociedade inteira: suas leis, suas cidades, seus prédios, seu mercado de trabalho, seu sistema de transporte. Você vai decidir tudo, com um único detalhe: você não sabe, ainda, que corpo vai habitar essa sociedade. Não sabe se vai enxergar, se vai ouvir, se vai andar sem ajuda, se seu cérebro vai processar o mundo do jeito que a maioria processa, ou de um jeito diferente. Você desenha as regras primeiro. Só depois descobre quem vai viver sob elas, e esse alguém pode ser você.

Esse experimento de pensamento não é meu. Ele pertence ao filósofo americano John Rawls, que o batizou de “véu da ignorância”, em sua obra “Uma Teoria da Justiça”, de 1971. Rawls propôs que, para chegarmos a princípios verdadeiramente justos, deveríamos imaginar pessoas decidindo as regras de uma sociedade em uma posição original, sem saber qual seria sua própria riqueza, talento, classe social ou posição de poder dentro dela. A ideia é simples e desconfortavelmente eficaz: só decidimos com justiça quando não sabemos de que lado da decisão vamos ficar.

Rawls nunca escreveu especificamente sobre deficiência como categoria central de sua teoria, e é importante ser honesto sobre isso: aplicar esse experimento à deficiência é uma extensão que outros pensadores fizeram depois dele, não uma tese que ele próprio desenvolveu. Mas a extensão é natural, e vale a pena fazer o exercício.

O que aconteceria se ninguém soubesse antecipadamente

Se você, agora, tivesse que desenhar uma cidade sem saber se vai nascer com alguma deficiência, que cidade você desenharia? Provavelmente uma em que toda calçada tivesse rampa, não como exceção, mas como padrão. Uma em que todo prédio público tivesse elevador, e não escada como única opção. Uma em que toda informação essencial estivesse disponível também em Libras, em áudio, em braille, porque você não saberia se vai precisar de qual delas.

Se você tivesse que desenhar um mercado de trabalho sem saber se vai nascer com autismo, com deficiência intelectual, com mobilidade reduzida, você provavelmente criaria processos seletivos flexíveis, ambientes sensorialmente ajustáveis, e não um sistema que pune quem “não tem currículo suficiente” sem perguntar por que aquele currículo ficou mais curto.

Se você tivesse que decidir se uma pessoa com deficiência intelectual pode escolher onde morar, com quem se relacionar, o que fazer da própria vida, sem saber se essa pessoa seria você, é provável que você não desenhasse um sistema de curatela que retira automaticamente essas decisões de alguém só por causa de um diagnóstico.

Por que não fazemos isso na prática

A pergunta incômoda é: por que as cidades, leis e empresas reais não são desenhadas assim, já que qualquer um de nós, a qualquer momento da vida, pode adquirir uma deficiência? Um acidente, uma doença, o simples envelhecimento, tudo isso pode mudar, da noite para o dia, de que lado do véu da ignorância uma pessoa está. A deficiência não é uma condição de “outro grupo distante”. É a condição para a qual qualquer corpo humano está, estatisticamente, a um evento de distância.

A resposta é desconfortável, mas conhecida: as sociedades não são desenhadas atrás de um véu de ignorância. Elas são desenhadas por quem já sabe, no momento de decidir, que não vai precisar da rampa, do intérprete, do horário de baixo estímulo sensorial. E é mais barato, no curto prazo, desenhar para a maioria presumida do que desenhar para qualquer corpo possível.

O que o direito brasileiro já tentou fazer

Existe uma tentativa concreta de corrigir essa lógica, e ela já está na lei brasileira, ainda que não use a linguagem de Rawls. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com força de emenda constitucional, e a Lei Brasileira de Inclusão consolidaram o chamado modelo social, ou biopsicossocial, da deficiência: a ideia de que a deficiência não está apenas no corpo da pessoa, mas na interação entre esse corpo e as barreiras que a sociedade escolheu construir, ou deixar de construir.

Esse modelo é, na prática, uma tentativa tardia de fazer o que o véu da ignorância propõe fazer desde o início: desenhar o ambiente pensando em qualquer corpo possível, e não só no corpo de quem já está no poder de decidir. A diferença é que a lei chega depois que as cidades já foram construídas, os prédios já foram erguidos e os processos seletivos já foram desenhados, sem ninguém atrás de véu nenhum.

O experimento não é hipotético para sempre

Talvez o valor real desse exercício de pensamento não esteja em imaginar uma sociedade perfeita e inatingível. Esteja em uma pergunta mais simples e mais aplicável ao cotidiano de quem decide qualquer coisa, seja um arquiteto, um gestor de RH, um legislador ou um vizinho reclamando de barulho: será que essa decisão continuaria parecendo justa, se eu não soubesse antecipadamente que corpo vou ter amanhã?

Quem nunca precisou de uma rampa, de um intérprete ou de um ambiente sensorialmente ajustado tende a tratar essas exigências como favor, exceção ou custo evitável. Mas ninguém, em rigor, tem garantia alguma sobre qual corpo vai habitar no ano que vem. O véu da ignorância de Rawls não é sobre um mundo imaginário. É sobre lembrar que o mundo real já opera, o tempo todo, sob um véu que ninguém escolheu: o de não saber, de fato, que corpo cada um de nós vai ter amanhã.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
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