Projeto aprovado no Congresso Nacional foi encaminhado em 18 de junho ao Poder Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de julho para decidir sobre a sanção ou veto do Projeto de Lei nº 2199/2022.
A proposta, recentemente aprovada em caráter definitivo pelo Congresso Nacional, adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013 para o Centro de Acessibilidade.
A mudança substitue a expressão “Símbolo Internacional de Acesso” por “Símbolo Internacional de Acessibilidade”.
De acordo com os parlamentares que apoiaram a aprovação da mudança, o novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade, em vez do símbolo internacional de acesso tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida (a figura de um cadeirante em fundo azul ou negro).
