OPINIÃO

• * Por Igor Lima

Humilhações diárias, isolamento e omissão institucional transformam o ambiente escolar em espaço de sofrimento para milhares de estudantes.

A escola deveria ser um lugar de aprendizagem, convivência e desenvolvimento humano. Para muitos alunos com deficiência, porém, ela ainda se transforma em território de medo, exclusão e violência silenciosa.

Risos disfarçados de brincadeira. Apelidos cruéis. Imitações ofensivas. Comentários sobre o corpo, a fala, a locomoção ou o modo de aprender. Isolamento no recreio. O que muitos insistem em minimizar como “coisa de criança” frequentemente tem nome certo: bullying.

Quando direcionado a estudantes com deficiência, esse comportamento se torna ainda mais grave, porque atinge crianças e adolescentes que já enfrentam barreiras estruturais dentro e fora da escola.

Números que exigem atenção

Pesquisas nacionais e internacionais demonstram que alunos com deficiência estão entre os grupos mais vulneráveis à intimidação sistemática no ambiente escolar.

Além da agressão direta, muitos sofrem exclusão social, invisibilização e abandono institucional, formas silenciosas de violência que raramente aparecem em estatísticas oficiais.

O problema existe, é recorrente e costuma ser subnotificado.

Uma violência que ultrapassa o recreio

O bullying não termina quando toca o sinal. Seus efeitos ultrapassam os muros da escola e podem acompanhar a vítima por anos.

Entre as consequências mais frequentes estão:

• ansiedade;
• depressão;
• queda no rendimento escolar;
• evasão escolar;
• isolamento social;
• baixa autoestima;
• medo constante;
• traumas emocionais duradouros.

A violência reiterada também pode comprometer concentração, participação em sala, confiança para interagir e disposição para aprender. Em outras palavras, o bullying não atinge apenas emoções. Ele afeta o próprio processo educacional.

Para alunos com deficiência, o impacto pode ser ainda maior, especialmente quando a agressão reforça preconceitos já presentes no cotidiano.

Cada humilhação repetida ensina à criança uma mentira perigosa: a de que ela vale menos.

Não é brincadeira. É discriminação.

Quando um estudante é ridicularizado por usar cadeira de rodas, por ter fala diferente, por precisar de apoio pedagógico, por possuir características sensoriais específicas ou por aprender em ritmo diverso, não estamos diante de mera indisciplina.

Estamos diante de preconceito.

Em muitos casos, trata-se de capacitismo reproduzido no ambiente escolar.

Estudos sobre o tema descrevem o bullying como forma de violência tolerada, justamente porque agressões repetidas costumam ser banalizadas por colegas e, por vezes, ignoradas por adultos responsáveis.

As crianças, muitas vezes, apenas reproduzem estigmas que observam no mundo adulto.

O dever jurídico de proteger

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a proteção integral à infância.

O artigo 227 determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção contra qualquer tratamento vexatório, constrangedor ou violento.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura sistema educacional inclusivo em todos os níveis, vedando discriminação e exclusão.

Além disso, a Lei nº 13.185/2015 reconhece o bullying como problema nacional.

Em outras palavras, combater o bullying não é favor da escola. É obrigação jurídica.

Quando a instituição tem ciência de agressões reiteradas e permanece inerte, a omissão pode extrapolar o campo pedagógico e ingressar no terreno da responsabilidade jurídica.

Inclusão não é apenas matrícula

Há instituições que celebram a matrícula de alunos com deficiência, mas ignoram o que acontece depois que o portão se fecha.

Colocar a criança dentro da sala de aula sem garantir pertencimento, segurança e respeito não é inclusão. É presença física sem integração real.

A própria Declaração de Salamanca, referência internacional em educação inclusiva, já afirmava que a escola deve adaptar-se às necessidades dos estudantes, e não exigir que o estudante se adapte à exclusão.

O desenvolvimento infantil não ocorre de forma automática. Estudos na área educacional lembram que linguagem, atenção, autonomia e aprendizagem florescem em ambientes seguros, estimulantes e com mediação adequada de adultos responsáveis. Quando a escola tolera humilhações constantes, compromete justamente as condições necessárias para que a criança aprenda e se desenvolva.

O professor não é apenas transmissor de conteúdo. Também exerce papel essencial de mediação social, construção de convivência e identificação precoce de sinais de sofrimento emocional.

Inclusão verdadeira exige:

• ambiente acolhedor;
• professores capacitados;
• mediação de conflitos;
• acessibilidade plena;
• cultura de respeito às diferenças;
• resposta imediata a agressões.

Sem isso, a escola apenas muda o endereço da exclusão.

Em muitos contextos, professores sobrecarregados, equipes reduzidas e ausência de apoio técnico dificultam respostas rápidas. A precariedade institucional não justifica a violência, mas ajuda a explicar por que tantas vítimas permanecem desprotegidas.

O silêncio dos adultos também machuca

Muitas vítimas não denunciam por medo, vergonha ou por acreditarem que ninguém fará nada.

Outras relatam agressões e não são ouvidas.

Quando a criança procura ajuda e recebe indiferença, aprende outra mensagem devastadora: a de que sua dor não importa.

Imagine uma criança que entra na escola todos os dias calculando qual caminho fazer até a sala para evitar risadas. No recreio, permanece perto da parede para não virar alvo. Em casa, diz que está tudo bem. Para muitos estudantes com deficiência, essa não é hipótese dramática. É rotina silenciosa.

Pais, professores, coordenadores e gestores precisam compreender que omissão institucional também produz dano.

Em casos graves, a negligência escolar pode gerar responsabilidade civil, dever de reparação e responsabilização administrativa, especialmente quando havia ciência das agressões e ausência de providências adequadas.

O que precisa mudar

Combater o bullying contra alunos com deficiência exige ação concreta:

• protocolos claros de denúncia;
• formação continuada de educadores;
• educação anticapacitista;
• apoio psicológico;
• participação das famílias;
• fortalecimento das equipes escolares;
• promoção diária da empatia;
• responsabilização de condutas graves.

Não basta reagir quando o caso explode. É preciso prevenir.

Toda criança tem direito de aprender em paz.

Quando um aluno com deficiência entra na escola e encontra humilhação em vez de acolhimento, fracassa não apenas a instituição, mas a sociedade inteira.

O bullying não é fase passageira. Não é brincadeira inocente. Não é problema menor.

É violência.

O Direito não pode continuar protegendo crianças apenas no papel, enquanto elas sangram em silêncio nos corredores da escola.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
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