Evento acontecerá na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Solicitação de Audiência Pública foi apresentada pelo Senador Flávio Arns
A CHD – Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará no dia 3 de setembro uma Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do processo eleitoral de 2026.
O Requerimento foi apresentado pelo Senador Flávio Arns. O debate deverá ser transmitido pelo canal do Senado Federal no YouTube.
Confira ainda:
Diário PcD prepara primeira relação com informações de candidatos e candidatas com deficiência que disputam as eleições 2026 – https://diariopcd.com.br/diario-pcd-anuncia-projeto-eleicoes-inclusivas-com-a-divulgacao-de-candidatos-e-candidatas-com-deficiencia-em-2026/
A Senador Damares Alves é a presidente da CDH, e deve presidir o evento, que terá como convidados para debater o tema representantes ABRA (Associação Brasileira de Autismo), TSE – Tribunal Superior Eleitoral, MOAB Brasil – Movimento Orgulho Autista, ANAPcD (Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência) e Retina Brasil.
Para Abrão Dib, presidente da ANAPcD, “é o momento de questionarmos algumas posições tomadas pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral que ‘indiretamente’ discriminaram pessoas com deficiência em campanhas insitucionias, assim como mostrar para a sociedade que ‘nada sobre nós, sem nós’ deve ser praticado, inclusive, no momento de escolher os representantes em todas as Casas Legislativas e no Poder Executivo. É o momento dos candidatos e candidatas estarem presentes”.
As Eleições 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. Segundo as estatísticas eleitorais, são 1.970.165 pessoas aptas a votar, o que representa um aumento de 42% em relação às Eleições Gerais de 2022, quando esse público somava 1.381.348 pessoas.
Entre os diferentes tipos de deficiência registrados no cadastro eleitoral, 617.996 eleitoras e eleitores têm deficiência de locomoção, 319.489 apresentam deficiência visual, 182.341 têm deficiência auditiva e 64.851 registraram dificuldade para o exercício do voto. A categoria “Outros” reúne 994.472 registros.
De acordo com o TSE nas eleições de 2026 foram regristrados 518 pedidos de registros de candidatas e candidatos que declararam possuir algum tipo de deficiência.
Nas eleições de 2022 foram solicitados o registro de 489 candidatos e candidatas que se identificaram com algum tipo de deficiência
CONFIRA: Diário PcD prepara primeira relação com informações de candidatos e candidatas com deficiência que disputam as eleições 2026 – https://diariopcd.com.br/diario-pcd-anuncia-projeto-eleicoes-inclusivas-com-a-divulgacao-de-candidatos-e-candidatas-com-deficiencia-em-2026/
